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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:30
Mantida sentença que levará acusado a júri em Cacoal
acusado ser pronunciado e julgado pelo Tribunal Popular, sendo que este é o Juízo natural dos crimes contra a vida
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 11:54
Homem que utilizou documento falso é absolvido
Por unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 14:49
Negado Habeas Corpus a homem que teria estuprado criança
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ele é acusado de estrupar uma criança de 10 anos de idade.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:30
Justiça mantém condenação de avô que violentou a neta
Por unanimidade de votos o Tribunal manteve inalterável a sentença que condenou um idoso, à pena de 12 anos de prisão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 16:18
Judiciário mantém condenação a empresa de telefonia
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve condenação à Brasil Telecom pela
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 14:46
Condenado por estupro recorre e ganha liberdade
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante sessão de julgamento, decidiram absolver Edenilson Antunes.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:38
Negada liberdade a policiais acusados de tentativa de homicídio
Borges, do Tribunal de Justiça de Rondônia. Eles são acusados de tentativa de homicídio e ameaça em
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:24
Judiciário nega recurso ao Estado e professor continua em dois empregos
Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, julgou improcedente o agravo de instrumento
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:09
Instituição de Ensino Superior é condenada por colocar indevidamente nome de aluno no SPC.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou recurso ao Instituto Luterano de Ensino
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:44
Justiça responsabiliza Estado por crime cometido por fugitivo de presídio.
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça responsabilizou o Estado de Rondônia por crime cometido
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 09:45
"Bolinha" é condenado a oito anos de prisão
Vaz, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (RO) determinou ainda que o
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 14:26
Justiça determina Estado a reintegrar servidor e pagar-lhe indenização
O juiz Daniel Ribeiro Lagos, convocado para compor a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 12:44
Acusado de praticar ato libidinoso consegue habeas corpus
Por unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, durante
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:14
TJRO mantém condenação por inscrição indevida no SPC
No julgamento de uma apelação cível (recurso ao Tribunal de Justiça), o Desembargador Miguel Monico
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:27
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 19:06
Juiz libera rapaz que furtou energético de supermercado
Para o magistrado, o valor da bebida é insignificante e o furto não causou prejuízo
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 17:28
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 17:30
Justiça nega à faculdade acesso a dados fiscais para cobrança de dívida
A Justiça decidiu não estar comprovado que se tenha esgotado os meios de encontrar bens para execução da dívida e que o sigilo, uma garantia constitucional, só pode ser quebrado em casos excepcionais
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 13:02
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:55
Justiça condena fornecedores de gás por incêndio em residência
Consumidora foi vítima de um incêndio em sua casa provocado por um defeito na botija de gás, instalado pelas fornecedoras